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Altera as Portarias SF nº 370, de 29 de dezembro de 2016, SF nº 371, de 29 de dezembro de 2016, SF nº 372, de 29 de dezembro de 2016, SF/SUREM nº 374, de 29 de dezembro de 2016, SF/SUREM nº 376, de 29 de dezembro de 2016, SF/SUREM nº 4, de 21 de março de 2017, SF nº 157, de 13 de julho de 2017,SF/SUREM nº 197, de 25 de julho de 2017, SF nº 316, de 22 de novembro de 2017, SF nº 330, de 22 de novembro de 2017, SF nº 362, de 24 de novembro de 2017, SF nº 387, de 18 de dezembro de 2017, SF nº 388, de 18 de dezembro de 2017, SF nº 62, de 08 de março de 2018, SF nº 148, de 18 de junho de 2018,SF nº 298, de 26 de outubro de 2018, SF nº 361, de 18 de dezembro de 2018, SF nº 68, de 21 de março de 2019, SF nº 173, de 25 de junho de 2019, SF nº 159, 28 de junho de 2019, SF nº 240, de 11 de setembro de 2019, SF nº 267, de11 de outubro de 2019, SF nº 282, de 20 de outubro de 2019, SF nº 86, de 12 de maio de 2020, e SF nº 116, de 30 de junho de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina as regras do Regime de Teletrabalho na Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.857.690,27 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
Orienta os setores de SEHAB quanto à necessidade de cumprimento de prazos e quanto à tramitação de processos administrativos.
Cria Grupo de Trabalho subordinado ao Gabinete do Secretário Municipal de Habitação, que terá por finalidade a análise das questões relacionadas aos empreendimentos em parceria com entidades sociais habilitadas por SEHAB e/ou COHAB-SP, bem como a proposição de alternativas visando a viabilização de tais empreendimentos.
Altera a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções, do HSPM – CAAC-HSPM – composta na Portaria HSPM 10, de 14 de janeiro de 2020.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação para julgamento dos procedimentos licitatórios que visam à contratação de empresas para a realização de obras e reformas nas instalações do Hospital do Servidor Público Municipal.
Designa servidoras como responsáveis pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Educação.
Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder novos estudos referentes aos módulos de Auxiliar Técnico de Educação.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Ipiranga.
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